MP recebe apoio das Associações

November 2, 2011
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Ontem foi entregue ao promotor Carlos Frederico Saturnino documento de apoio assinado por 17 associações de moradores que pedem mais rigor e atenção quanto as obras da Linha 4 do Metrô. O promotor esta a frente do processo que investiga a construção da Linha 4, e entrará essa semana com pedido para que as obras sejam paralisadas até que as pendências sejam esclarecidas. Entre as irregularidades apontadas estão o uso de antigas licenças ambientais para realizar novas obras. A matéria completa do O Globo segue abaixo:

MP pedirá paralisação das obras da Linha 4 do Metrô Rio

Publicada em 31/10/2011 às 23h40m

Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br)

RIO – A polêmica em torno da Linha 4 do Metrô – que já conta com mais de um quilômetro de escavações e ligará a Barra da Tijuca a Ipanema – está prestes a ganhar um novo capítulo. O Ministério Público estadual entrará na discussão ainda esta semana, quando o promotor Carlos Frederico Saturnino, da Primeira Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, vai apresentar uma ação civil pública pedindo a paralisação das obras.

Na segunda-feira, integrantes do movimento “O Metrô que o Rio Precisa” entregaram a Saturnino um documento assinado por 16 associações de moradores e pelo engenheiro de transportes Fernando Mac Dowell, pedindo providências ao órgão.

Saturnino disse que vai basear a ação em irregularidades no licenciamento ambiental emitido pelo Instituto do Meio Ambiente (Inea). Para o promotor, a licença foi obtida pela Secretaria estadual de Transportes em 2004 e, desde então, o projeto da Linha 4 passou por diversas alterações:

- Diante de tantas mudanças, as audiências públicas e os estudos de impacto não poderiam ser aproveitados. A ação será distribuída esta semana e exigirá a paralisação das obras, até que seja feito um novo licenciamento ambiental.

Saturnino afirmou ainda que as obras de construção da nova Estação General Osório, iniciadas em julho, estão sendo feitas com base no licenciamento emitido para a estação que já existe no local. Para o promotor, o projeto requer uma nova licença. Segundo ele, a estação foi prevista como término da Linha 1 e não teria como expandir unindo-se à Linha 4, o que exigiu as intervenções.

- Em Ipanema, o órgão ambiental adaptou uma licença que já estava pronta, sem fazer novas audiências públicas – afirmou o promotor. – A justificativa oficial para toda essa pressa em avançar com as obras é a agenda olímpica. No entanto, não é possível subordinar uma obra dessa importância e desse custo, que vai servir à população pelas próximas décadas, a um evento de alguns dias de duração.

Movimento enviou uma carta ao COI

O movimento” Metrô que o Rio Precisa” enviou uma carta ao Comitê Olímpico Internacional (COI) com as reclamações quanto ao traçado da Linha 4. Em sua resposta, o comitê informou que a obra não faz parte dos compromissos estabelecidos no caderno de encargos para o evento esportivo.

- Finalmente, o movimento ganhou apoio está tendo atenção de uma esfera que tem poder de decisão. É preciso interromper essa marcha de insensatez – disse a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que apoia o movimento.

A Secretaria estadual de Transportes enviou nota dizendo que as licenças para o trecho oeste da Linha 4 (Barra-Gávea) estão em vigor, assim como a autorização para a expansão da Estação General Osório, que, segundo o órgão, foi concedida na época da construção da estação original. Já a licença para a construção do trecho da Zona Sul está em processo de concessão, segundo a secretaria. Procurado, ontem à noite, o Inea não comentou a iniciativa do MP.

Associações de moradores da Zona Sul e da Barra iniciaram uma mobilização, no ano passado, em que defendem a Linha 4 original, que passaria por Jardim Botânico, Humaitá, Laranjeiras e Centro. O governo alega que o novo traçado atenderá a 240 mil pessoas por dia, o dobro de passageiros estimados para o percurso anterior. A Linha 4 passará pelo Jardim Oceânico, por São Conrado, pela Gávea e pelo Leblon.

One Response to MP recebe apoio das Associações

  1. fábio de almeida dos santos on April 23, 2012 at 3:32 pm

    discordo totalmente, acho que o RJ não é só ZS,TIJUCA E CENTRO,CONCORDO QUE É ESSENCIAL HAVER UMA LIGAÇÃO DA GÁVEA COM A FUTURA ESTAÇÃO URUGUAI POIS ASSIM AS PESSOAS DA ZN COM DESTINO A LEBLON, COPACABANA E OS DEMAIS BAIRROS DA ZONA SUL NÃO PASSARIA PELO CENTRO QUE É O QUE TEM MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS E A NECESSIDADE DE ESTENDER O METRÔ ATÉ A ALVORADA,MAS EM CONTRAPARTIDA DEVERÍAMOS FORMAR UM MOVIMENTO CONTRA ESSA PROPOSTA DE MAIS UMA LINHA DE METRO NA ZUL , POIS A ZS É MTO BEM SERVIDA DE TRANSP.PUBLICO COM ONIBUS,VANS E AGORA COM A EXPANSAO DO METRO ATE A BARRA,ELES NAO TEM NECESSIDADE DE TER 2 LINHAS DE METRO NA AREA, O QUE REALMENTE ERA PRECISO É A CONTINUIDADE DO METRO DA LINHA 1 PASSANDO POR ANDARAI, VILA ISABEL,MEIER ATÉ A PRAÇA SECA EM JPA,PARA FUTURAMENTE TERMOS A LINHA 6 LIGANDO A ALVORADA, CIDADE DE DEUS TAQUARA, TANQUE,BALDEAÇAO COM A ESTAÇAO NA PRAÇA SECA NA LINHA 1, CAMPINHO, MADUREIRA, VAZ LOBO, BALDEAÇAO EM VICENTE DA CARVALHO COM A LINHA 2 PARA OS PASSAGEIROS QUE VEEM DA BAIXADA ATRAVES DA PAVUNA, VILA DA PENHA,BRAZ DE PINA ATE CHEGAR NO AEROPORTO INTERNCIONAL E FUTURAMENTE DAR CONTINUIDADE A LINHA 1 LIGANDO PRAÇA SECA, CAMPO DOS AFONSOS, REALENGO, BANGU COM INTEGRAÇAO TREM-METRO(COMO JA ACONTECE NA ESTAÇAO DE SAO CRISTOVAO) ATE CHEGAR NUM PRIMEIRO MOMENTO A CAMPO GRANDE QUE É HJ ATUALMENTE O TERCEIRO MAIOR BAIRRO DA CAPITAL.
    FAZER O QUE É PROPOSTO NESSE MOVIMENTO SO COMTEMPLARIA OS MORADORES DA ZONA SUL E NAO O RESTO DA CIDADE QUE ATUALMENTE JA SOFRE COM O DESCASO E O ABANDONO NO TRANSPORTE PUBLICO,CASO APOS A CONCLUSAO DESSA LINHA 4 O GOVERNO DO ESTADO DÉ INICIO A ESSAS OBRAS DE UMA NOVA LINHA DA GAVEA ATÉ A CARIOCA, QUE OS MORADORES DA ZONA NORTE E OESTE SE UNAO ATRAVES DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE BARRA, JPA(O QUE ENGLOBA CIDADE DE DEUS,PECHINCHA, TAQUARA,TANQUE E PRAÇA SECA QUE TBM É UM DOS MAIORES BAIRROS DO RJ E QUE TEM PROJECOES JUNTO COM A BARRA E RECREIO DE CHEGAR HA 1 MILHAO DE HABITANTES), VILA ISABEL, GRAJAU, MEIER E OS DEMAIS BAIRROS DA ZONA NORTE E OESTE PROTESTE CONTRA ESSA OBRA,POIS SO PERDERIAMOS TEMPO E MAIS DINHEIRO COM NOVAS LINHAS DE METRO NA ZONA SUL, O QUE ATRASARIA AINDA MAIS A CHEGADA DO METRO EM OUTRAS AREAS MAIS NECESSITADA DA CIDADE ONDE O METRO FAZ MAIS FALTA, NAO A UMA NOVA LINHA DE METRO NA ZONA SUL, SIM A LIGACAO DO METRO GAVEA-URUGUAI E EXTENSAO DO METRO ATÉ ALVORADA E PRAÇA SECA ATRAVES DA LINHA 1.
    e tbm haver tbm mais investimentos na linha 2 que e mto mais saturada , pois tem maior demanda que a linha 1.
    NAO A UM METRO ELITISTA QUE ATENDE SOMENTE AOS MORADORES DA ZONA SUL. SIM A UM METRO DINAMICO E MAIS DESCENTRALIZADO, QUE ATENDA A POPULAÇAO QUE MAIS NECESSITA DA ZONA NORTE E OESTE.
    NAO PODEMOS FICAR PARADOS OLHANDO OS MORADORES DA ZONA SUL FAZEREM REINVIDACAÇOES SE POR LA ELES JA TEM METRO E OS MORADORES DA ZONA NORTE E OESTE NAO FAZEREM NADA, POIS TBM CONTRIBUIMOS COM IMPOSTOS E TBM MERECEMOS INVESTIMENTOS, CONSTRUÇAO DE METRO NESSA PARTE DA CIDADE.

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